O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) liberou na sexta-feira, 7, a “licença de implementação” do Hospital do Subúrbio, último empecilho, da área ambiental, ao início das obras, em Periperi. Para ela ser emitida, o conselho aprovou a licença ambiental destinada à instalação da unidade de saúde.
No trâmite burocrático, a licença ambiental foi convertida na licença de implementação, como manda a lei. A decisão foi tomada unanimemente por 19 membros na reunião ocorrida na sede da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, no Centro Administrativo da Bahia.
Para liberar a licença, o Cepram impôs algumas condições, como a nomeação de uma comissão especial para acompanhar o andamento das obras, isso porque o local de instalação do hospital está dentro dos limites da Área de Proteção Ambiental do Rio do Cobre. Outra condição imposta pelo Cepram é a contratação de mão-de-obra local para execução da obra, além de ações para recuperar áreas degradadas na região, como o plantio de árvores nativas.
O Hospital do Subúrbio, orçado em R$ 48 milhões, foi uma das principais promessas de campanha do governador e se tornou tema central na troca de acusações durante a disputa eleitoral em Salvador. O PT do candidato derrotado Walter Pinheiro acusou o prefeito de retardar a liberação das licenças necessárias para o início da obra com objetivo de evitar que o PT mostrasse o feito na campanha eleitoral.
João contra-atacou tachando o governo do Estado de “lerdo” e dizendo que as solicitações é que demoraram de ser feitas. O secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, inclusive apareceu na campanha de Pinheiro para explicar a situação.Alvará – Com a liberação da licença, a questão ambiental está resolvida, mas resta a emissão do alvará de construção por parte da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), órgão municipal. Só com o documento as obras poderão ser iniciadas.A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) garante que a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab) já enviou à Sucom o pedido de liberação do alvará, mas que ele ainda não foi emitido. A reportagem tentou contato com Cláudio Souza da Silva, superintendente da Sucom, e com sua assessoria de imprensa, mas não conseguiu até o fechamento da edição.Mesmo sem o alvará, a construtora MRM – da família do deputado federal Felix Mendonça (DEM), ganhadora da licitação para a construção do hospital – começou a instalação do canteiro central de obras em Periperi no final do mês passado. Baseou-se em uma autorização precária fornecida pela Prefeitura de Salvador quatro dias antes da eleição no segundo turno, ocorrida dia 26 de outubro.Demora – O secretário estadual do Meio Ambiente, Juliano Matos, disse, no entanto, que somente agora, com a licença de implementação emitida é que a prefeitura pode liberar o alvará de construção. Ele voltou a comentar a acusação feita pelo governo do Estado de que a prefeitura teria “retardado” a liberação das licenças ambientais para que fossem apreciadas pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente.“Curiosamente, a liberação das licenças do Hospital do Subúrbio e do Estádio de Pituaçu demorou acima da média em pleno período eleitoral”, comentou Matos, que é secretário e, por isso, presidente do Cepram. O prefeito João Henrique não foi encontrado ontem para comentar o assunto, mas na época da campanha negou qualquer tipo de perseguição e disse que o Estado é que havia demorado para solicitar os documentos, além de ressaltar a necessidade de análise rigorosa para o licenciamento das obras por estarem em áreas ambientalmente delicadas
