Para um ex-sindicalista que se tornou governador e quis comemorar com champanhe a chegada ao Palácio de Ondina, quase dois anos depois, o clima está completamente diferente. "Lamento não ter um champanhe para comemorar esse dia histórico", disse o governador Jaques Wagner (PT) em fevereiro de 2007, quando recebeu pela primeira vez representantes do funcionalismo público.
Na ocasião, Wagner apresentou à categoria o Sistema Estadual de Negociação Permanente (Senp), uma forma de abrir as negociações dos servidores com o governo. Hoje, esses servidores promovem paralisações e ameaçam greve caso o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), pleito antigo da categoria, não seja aprovado pelo Legislativo e contemplado no orçamento 2009.
Eles afirmam também que não houve negociação esse ano nas chamadas mesas setoriais – cada categoria tem uma mesa específica para conversar. A lista dos insatisfeitos é grande: saúde, educação (básica e superior), Polícia Civil, Ministério Público, servidores do Judiciário. Cada um deles com um calendário de paralisações. O funcionalismo público custa aos cofres do Estado, atualmente, cerca de R$ 5,9 bi/ano. O governo diz que faz o que pode, mas 41% da arrecadação é destinada à folha de pagamento, sendo o limite prudencial 46% e o teto 48%. Segundo a assessoria da Secretaria de Administração (Saeb), “os limites obedecidos pelo governo do Estado para definir o percentual de gastos com pessoal não incorre apenas no pagamento das remunerações”. Perdas – "A situação é de frustração depois de uma expectativa gigante", diz Marinalva Nunes, coordenadora da Fetrab – Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia, que reúne 11 categorias de servidores. Ela se refere às promessas de campanha e o que aconteceu, de fato. Houve avanços, diz Marinalva: não há mais funcionário recebendo o salário-base abaixo do mínimo, a peregrinação para protocolar pauta de reivindicação da Governadoria acabou, conquistaram o auxílio-alimentação para a maioria das categorias, conseguiram renegociar a o abono salarial extinto na gestão Paulo Souto (DEM). Mas a principal briga dos servidores, há anos, continua sendo a mesma: a incorporação das gratificações aos salários (que tiveram origem no governo de Antonio Carlos Magalhães) e a implantação do PCCV, o que aos poucos minimizará as distorções salariais e dará perspectiva de carreira ao servidor. Os servidores dizem que os salários na Bahia estão na lista dos piores do país. Não dá dados compilados para a comparação, pois cada categoria tem salário diferente. Mas as perdas salariais são grandes. A Fetrab estima que quem ganhava abaixo do mínimo tem uma perda de 58,51%; já para as que recebiam além do mínimo, o índice é de R$ 77,90%. Isso sem falar na URV (Unidade Real de Valor): em 1994, com a conversão de moeda, a perda foi mais de 11%, até hoje sem correção. Outra reclamação dos servidores diz respeito ao que o governo fez, ano passado, para manter o reajuste de 9,28% do mínimo: tirou das gratificações para chegar a esse patamar. Ou seja, teve gente que perdeu em benefícios. O governo nega, mas os cálculos não deixam dúvidas de que o servidor perdeu, embora tenha sido incorporado parte da gratificação ao salário. Votos – Cada categoria sofre com uma distorção diferente. Tereza Deiró, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaude), dá um exemplo: profissionais com mesma função ganham salários e gratificações diferentes a depender do hospital onde trabalham. “Nós exigimos a retomada das mesas setoriais e que o governo envie o projeto para a Assembléia. Precisamos de respostas”. Ela lembra que os servidores somam 270 mil pessoas e dá o recado: “Não se pode subestimar esse potencial. Nossos títulos não estão em crise na bolsa de valores; muito pelo contrário”.
Na ocasião, Wagner apresentou à categoria o Sistema Estadual de Negociação Permanente (Senp), uma forma de abrir as negociações dos servidores com o governo. Hoje, esses servidores promovem paralisações e ameaçam greve caso o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), pleito antigo da categoria, não seja aprovado pelo Legislativo e contemplado no orçamento 2009.
Eles afirmam também que não houve negociação esse ano nas chamadas mesas setoriais – cada categoria tem uma mesa específica para conversar. A lista dos insatisfeitos é grande: saúde, educação (básica e superior), Polícia Civil, Ministério Público, servidores do Judiciário. Cada um deles com um calendário de paralisações. O funcionalismo público custa aos cofres do Estado, atualmente, cerca de R$ 5,9 bi/ano. O governo diz que faz o que pode, mas 41% da arrecadação é destinada à folha de pagamento, sendo o limite prudencial 46% e o teto 48%. Segundo a assessoria da Secretaria de Administração (Saeb), “os limites obedecidos pelo governo do Estado para definir o percentual de gastos com pessoal não incorre apenas no pagamento das remunerações”. Perdas – "A situação é de frustração depois de uma expectativa gigante", diz Marinalva Nunes, coordenadora da Fetrab – Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia, que reúne 11 categorias de servidores. Ela se refere às promessas de campanha e o que aconteceu, de fato. Houve avanços, diz Marinalva: não há mais funcionário recebendo o salário-base abaixo do mínimo, a peregrinação para protocolar pauta de reivindicação da Governadoria acabou, conquistaram o auxílio-alimentação para a maioria das categorias, conseguiram renegociar a o abono salarial extinto na gestão Paulo Souto (DEM). Mas a principal briga dos servidores, há anos, continua sendo a mesma: a incorporação das gratificações aos salários (que tiveram origem no governo de Antonio Carlos Magalhães) e a implantação do PCCV, o que aos poucos minimizará as distorções salariais e dará perspectiva de carreira ao servidor. Os servidores dizem que os salários na Bahia estão na lista dos piores do país. Não dá dados compilados para a comparação, pois cada categoria tem salário diferente. Mas as perdas salariais são grandes. A Fetrab estima que quem ganhava abaixo do mínimo tem uma perda de 58,51%; já para as que recebiam além do mínimo, o índice é de R$ 77,90%. Isso sem falar na URV (Unidade Real de Valor): em 1994, com a conversão de moeda, a perda foi mais de 11%, até hoje sem correção. Outra reclamação dos servidores diz respeito ao que o governo fez, ano passado, para manter o reajuste de 9,28% do mínimo: tirou das gratificações para chegar a esse patamar. Ou seja, teve gente que perdeu em benefícios. O governo nega, mas os cálculos não deixam dúvidas de que o servidor perdeu, embora tenha sido incorporado parte da gratificação ao salário. Votos – Cada categoria sofre com uma distorção diferente. Tereza Deiró, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaude), dá um exemplo: profissionais com mesma função ganham salários e gratificações diferentes a depender do hospital onde trabalham. “Nós exigimos a retomada das mesas setoriais e que o governo envie o projeto para a Assembléia. Precisamos de respostas”. Ela lembra que os servidores somam 270 mil pessoas e dá o recado: “Não se pode subestimar esse potencial. Nossos títulos não estão em crise na bolsa de valores; muito pelo contrário”.
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