quarta-feira, 12 de novembro de 2008

DESCUIDO FAZ CHAPADA ARDER




A aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB), cedida há uma semana pelo Ministério do Meio Ambiente, compõe um cenário de guerra no Aeroporto de Lençóis. Com a ajuda de mais quatro aviões pequenos – dois terceirizadas pelo Instituto Chico Mendes de Preservação Ambiental (ICMBio) e dois pelo governo do Estado – lança, no total, 18 mil litros de agente bloqueador sobre o fogo que consome o Parque Nacional da Chapada Diamantina (PNCD). É pouco diante do adiantado do estrago.
Somente depois da situação sair do controle a administração pública resolveu agir, em suas diversas esferas. Na terça-feira, 11, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, anunciou sua contribuição. Garantiu que já na manhã desta quarta-feira, 12, chegam reforços à Chapada Diamantina, na tentativa de debelar os focos de incêndio que se alastram pela região. Disponibilizou 30 bombeiros que inte gram uma força-tarefa do Distrito Federal especializada em incêndios florestais, um avião de reconhecimento, duas vans para transporte de tropas, um caminhão para levar equipamentos e uma caminhonete, além de abafadores e bombas-costais.
Noutra frente, a Defesa Civil do Estado garantiu disponibilizar, também nesta quarta, 220 peças – jaque tas, capacetes, botas – de proteção individual, orçadas em R$ 250 mil. Antônio Rodrigues, coordenador do órgão, apresentou na terça um ticket alimentação do governo da Bahia (R$ 40, cada) que será distribuído aos voluntários. Junto com o coordenador, desembarcaram ontem em Lençóis os secretários de Meio Ambiente, Juliano Matos, e de Desenvolvimento Social, Valmir Assunção. Os esforços de última hora são importantes, mas de certa forma só mostram o quanto a região, rica em biodiversidade e atrativos turísticos, carece de estrutura e de recursos financeiros. Apesar de sua importância, o Parque Nacional da Chapada Diamantina depende da sorte para sobreviver. A sede da Delegacia de Proteção Ambiental em Lençóis, que deveria fiscalizar as ações criminosas no parque, não realizou nenhuma prisão em flagrante nos últimos dois meses. Neste período, pelo menos 20 focos (áreas grandes de incêndio), provocados criminosamente, foram contabilizados. A ação é dificultada porque não há viaturas. O único funcionário com poder de prisão é a própria delegada, e não existe um disque denúncia ou coisa semelhante a serviço da população. "As penas são muito brandas. A gente não abre inquérito, faz termos circunstanciados, que resultam numa pena de até dois anos de prisão, em que pode ser aplicada a Lei dos Juizados Especiais, através da qual o acusado pega penas alternativas voltadas ao meio ambiente, como o replantio de árvores", explica a delegada Aline Freitas. Segundo ela, prisão em flagrante "é praticamente impossível". A delegada não soube dizer quantos termos circunstanciados foram contabilizados no último mês. Conselheiro do PNCD, Wellington Santana critica a operação. "A delegacia não tem estrutura nenhuma, nem agentes. Na Chapada há nascentes que abastecem rios importantes da Bahia, a água que vai para Salvador vem daqui". Segundo o conselheiro do parque, o primeiro grande foco na área teve início dia 3 de outubro. O PNCD estima que 50% da reserva ambiental já tenham sido queimados até o último sábado. Atualmente há focos em Ibicoara, Lençóis, Palmeiras e Mucugê. Nesta última cidade, há uma linha de 20 km de chamas. Farrapos – As duas torres de rádio usadas na comunicação dos brigadistas – uma em Ibicoara e outra em Mucugê – foram incendiadas. Mais um problema para os brigadistas, que já não podiam dispor dos cinco carros quebrados, estacionados na sede do PNCD, "As queimadas acabaram com 90% dos nossos equipamentos de comunicação individual. Eles caem no fogo e os brigadistas só voltam com aquele carvãozinho", explica Christian Berlinck, chefe do parque. "Se tivéssemos convênio com as prefeituras, a transferência de recursos seria mais rápida. Hoje, para fazer 60 Redas (Regime Especial de Direito Administrativo) nós temos de esperar três meses. Por que já não fizemos isso há três meses? Porque não tínhamos como prever a magnitude do incêndio", alega o secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos. Na reunião improvisada numa sala do aeroporto, ontem, nenhum prefeito dos seis municípios que compõem o PNCD – ou dos 31 em estado de emergência – compareceu. Doações – Brigadista há 12 anos, a inglesa Olívia Taylor desabafou. "Equipamento a gente recebe muito pouco e muito tarde. A comida deles e o transporte (dos brigadistas) estão sendo doados pela comunidade. Pelo amor de Deus, mandem roupas para eles; há dias andam 5h por noite sem uma lanterna, em lugares onde há fendas gigantescas. Se vocês tivessem colocado um avião dia 3 de outubro, nunca iria acontecer isso", disse, à mesa de secretários.